A ministra angolana das Finanças, Vera Daves, tem registado várias patentes relativas às suas descobertas. Por alguma razão João Lourenço a escolheu para o cargo. Agora descobriu que o impacto dos activos recuperados pelas autoridades, no âmbito de crimes económicos, só vai reflectir-se nas contas públicas com o fim dos processos judiciais e decisões sobre o seu destino. É obra!
Vera Daves, que comentava o impacto da recuperação de activos levada a cabo pelas autoridades judiciais sobre o endividamento, durante uma conferência de imprensa, afirmou que quanto mais se recuperar, mais despesa será executada sem necessidade de endividamento, mas avisou que os processos não são imediatos. Daí a necessidade, como o Folha 8 tem referido sobejas vezes, de o MPLA ficar no Poder até comemorar 100 anos de governação ininterrupta. E já só faltam 55 anos…
A ministra das Finanças mencionou o anúncio recente da Procuradoria-Geral da República (PGR), dando conta da recuperação de mais 5 mil milhões de dólares (4,1 mil milhões de euros), mas salientou que parte deste montante corresponde a activos ainda com processos judiciais em curso.
“Isso só se vai reflectir nas contas publicas quando a situação judicial estiver resolvida e quando o Estado for capaz de dar uso efectivo a esses bens, afectando-os a instituições públicas que estão em instalações arrendadas e deixam de estar, fazendo um poupança, ou alienando e isso é receita para o Estado”, salientou. Ou, talvez, pondo esses bens à guarda da Casa de Segurança do Presidente da República.
Vera Daves deu como exemplo de aplicação de fundos recuperados que permitiram reduzir a exposição ao endividamento, o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), que está a ser financiado com recursos provenientes de uma acção de recuperação (através do Fundo Soberano de Angola).
“Estamos a falar de dois mil milhões de dólares (1,6 mil milhões de euros) em que se deixou de recorrer ao endividamento por que esses recursos estiveram à disposição do Estado. Agora, o ritmo com que esses recursos ficam à disposição depende da forma como os processos judiciais são tratados. E depois, quando esse património reverte a favor do Estado, esse património também tem de ser alienado”, observou.
No final do ano passado, anunciou agora o Procurador-Geral da República, o Estado angolano recuperou, definitivamente, em dinheiro e bens um total de cerca de 5,3 mil milhões de dólares (4,3 mil milhões de euros) e que existem 1.522 processos relacionados com a criminalidade económica.
Entre os bens recuperados, estimados em 2,6 mil milhões de dólares (2,1 mil milhões de euros), estão imóveis habitacionais, escritórios, edifícios, fábricas, terminais portuários, participações sociais em empresas, entre outros, sendo o caso mais mediático o da empresária Isabel dos Santos, filha do antigo presidente José Eduardo dos Santos e que desenvolveu a sua actividade – criminosa, segundo a PGR – no tempo em que João Lourenço era vice-presidente do MPLA e ministro da Defesa.
A ministra das Finanças falava numa conferência de imprensa, a propósito da quinta avaliação do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao programa de Assistência Ampliada (EFF). Vera Daves adiantou ainda que Angola não prevê recurso ao endividamento através de uma ida aos mercados
“No nosso plano anual de endividamento, não está previsto Angola ir aos mercados internacionais emitir ‘eurobonds’ e por essa via financiar-se”, sublinhou.
“Estão previstas outras formas, [através do] mercado interno, emitir Bilhetes do Tesouro, Obrigações do Tesouro e até Obrigações do Tesouro em moeda estrangeira, mas no mercado interno. Na relação com o mercado externo, estamos a contar essencialmente com desembolsos garantidos por organismos multilaterais ou de projectos com linhas de financiamento que já tinham sido contratadas”, explicou a responsável da pasta das Finanças.
Reformas convencem comunidade internacional
A revista britânica “The Economist” dedicou, no dia 19 de Fevereiro de 2021, um artigo a Angola, no qual defende que as reformas lançadas pelo Governo estão a convencer a comunidades internacional.
“As reformas de João Lourenço estão a agradar ao Fundo Monetário Internacional (FMI)”, escreve a Economist, no título do artigo publicado na revista semanal, que tem como subtítulo “E os angolanos comuns?”.
No artigo, escreve-se que o FMI, “que desde 2008 concordou em emprestar 4,5 mil milhões de dólares a Angola, está encorajado pelas políticas orçamentais”, e acrescenta-se que esta instituição financeira multilateral também concorda com o programa de privatizações angolano.
Citando várias vezes a ministra das Finanças, Vera Daves, o artigo apresenta os principais indicadores macroeconómicos de Angola, apontando a “tarefa monumental” da governante para equilibrar as contas públicas e lembrando que “os preços baixos e a descida da produção de petróleo originaram um colapso no Produto Interno Bruto e fizeram a dívida disparar, colocando o PIB per capital em cerca de um quarto do valor de 2014”.
A ministra das Finanças diz ter ganho “espaço para respirar” com a renegociação individual da dívida com os vários credores, nomeadamente a China, e revelou que foi o FMI que recomendou cautela nos cortes orçamentais: “O FMI disse-lhe para ter calma com algumas áreas e proteger o financiamento para a saúde e educação, o que, dada à reputação do Fundo na promoção da austeridade, foi ‘uma surpresa positiva’, diz a ministra”, lê-se no artigo.
Depois de passar em revista as reformas, num tom elogioso, o artigo debruça-se sobre as consequências para os angolanos, não sem antes perguntar à ministra se o MPLA ainda é marxista. “Nos nossos corações, sim; na realidade, não”, responde, a rir.
Sobre os angolanos comuns, a Economist escreve que “a maioria ainda não viu grandes benefícios” destas reformas, exemplificando com a inflação nos 25% e os protestos das pessoas, que “querem acabar com o sofrimento, mas também querem que o Presidente esteja à altura das promessas contra a corrupção”.
O Presidente João Lourenço, conclui-se no artigo, “consolidou a sua posição no partido do poder, agradou aos estrangeiros com algumas das suas políticas económicas, mas é difícil manter-se popular juntos dos angolanos comuns quando o preço da comida dispara; o perigo para o Presidente é que, tendo subido as expectativas, não possa, ou não queira, cumpri-las”.
Folha 8 com Lusa
